Plenário aprova penas alternativas para crimes de trânsito

O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.

Funcionária será indenizada por retenção de verba trabalhista para amortização de dívida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 4 mil.

Comentários à Lei dos Recursos Repetitivos

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70

Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja

A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.

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Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

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De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da

A crise no sistema de nulidade diante da Súmula 14 e do Anteprojeto do Código de Processo Penal

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante. Tal

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

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O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

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Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

projeto de lei do então senador João Capiberibe (PSB-AP).